Cáritas Brasileira
Organismo da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Reunidos em Luziânia, no
Centro de Formação Vicente Cañas, cerca de 120 representantes de comunidades
tradicionais de todo o país, debatem as problemáticas enfrentadas, as histórias
de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus
territórios tradicionalmente ocupados.
Após cânticos de
indígenas Guajajara e Xacriabá, o segundo dia do Seminário: os territórios
tradicionais e o Estado brasileiro contou com a partilha das discussões
realizadas pelos grupos de trabalho do dia anterior. Conflitos territoriais,
ameaças e violências, são elementos comuns nas falas apresentadas no Seminário.
Entretanto, comum também
é o desejo de fortalecimento da luta e das articulações. Em todos os
depoimentos ficou clara a necessidade de unificação dos movimentos e
organizações sociais, bem como o fortalecimento das parcerias, em prol do
sucesso em suas reivindicações.
Segundo indígenas
presentes no Seminário, os conflitos pelo território tem prejudicado, até
mesmo, sua cultura e tradições. Quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia,
denunciam a ação da Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são
proibidos, inclusive, de cultivar a terra. Os que resistem acabam apanhando.
360 famílias de fundo de pasto, da Bahia, tentam resistir à expulsão, mesmo em
um cenário de omissão total por parte do governo.
Direito a terra e ao
território
Durante o início da
tarde de hoje, 26 de fevereiro, com a assessoria do advogado do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski, o tema discutido foi sobre a
Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais. Entre eles, a
convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que discorre
sobre povos indígenas e tribais.
De acordo com
informações do advogado, a Constituição precisa ser analisada como um todo. Os
direitos das comunidades já estão implícitos na Carta Magna, mas precisam ser
melhor definidos. Entretanto, as comunidades garantem que pouco dos direitos
assegurados pela Constituição são praticados. De acordo com o Movimento
Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), dos 1.838 territórios quilombolas mapeados
até o dia de hoje, somente 121 possuem título.
O Seminário acontece até
o dia 28 de fevereiro.
Fonte: Adital
CEPRO – Um
Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
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