quarta-feira, 31 de julho de 2013

Fórum Mundial de Direitos Humanos vai reunir experiências de enfrentamento às desigualdades


da Agência Brasil
 
Cerca de 200 pessoas, entre ativistas, militantes de movimentos sociais, integrantes de organizações de direitos humanos participaram hoje (31) do lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos. O evento ocorrerá na capital federal, de 10 e 13 de dezembro, e discutirá experiências de participação social, no respeito às diferenças, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

Durante o lançamento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o Estado, sozinho, não consegue promover os direitos humanos e que é preciso uma maior participação da sociedade e dos movimentos sociais na efetivação desses direitos. "Os estados nacionais e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos devem ter em conta, mais e mais, a existência de uma sociedade civil autônoma, independente, crítica e organizada". Para a ministra, "somente com uma agenda que integre a nação em torno dos direitos humanos poderemos dar um salto em direção ao futuro".

Maria do Rosário fez um chamado à sociedade brasileira e aos movimentos internacionais para integrar o fórum, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a sociedade civil. Na avaliação da ministra o evento pode contribuir para um novo rearranjo no plano internacional que tenha como foco a redução das desigualdades. "Devemos, em conjunto, permanentemente trabalhar para consolidar uma era de direitos humanos", disse. Ela citou a crise econômica mundial e criticou as políticas neoliberais que, segundo a ministra, "não trouxeram soluções para a crise no plano global e têm penalizado mulheres, crianças e precarizado as relações de trabalho".

O coordenador-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rildo Marques, disse que o movimento recebeu a proposta com alegria e que o momento é de "casar" os debates das organizações e movimentos sociais com o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Marques avalia que o fórum poderá contribuir com o fortalecimento das entidades e movimentos sociais e pautou o debate da reforma política. "Queremos que este fórum leve discuta a reforma política tão necessária ao nosso país e que inclua na agenda dessa discussão os conselhos de direitos como ferramentas para o fortalecimento da democracia direta", disse.

Integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz Roberto Caldas disse que o fórum vai ampliar o debate sobre direitos humanos no Brasil e na América Latina. Composta por sete juízes nacionais dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Corte é um órgão judicial internacional autônomo cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Caldas declarou ainda que em novembro a corte promoverá um período de sessões no Brasil. "Acredito que [as sessões] vão contribuir para difundir a jurisprudência da corte e o compromisso mútuo do Estado com a promoção de direitos humanos”, ressaltou.

Para a coordenadora da Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, Erika Kokay (PT-DF), o evento vai oportunizar o fortalecimento das redes de direitos humanos. "Ele possibilita os diálogos e contribui para a gente delinear os desafios que estão postos para se alcançar a universalidade dos direitos humanos", disse.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES), destacou a necessidade de respeito às diferenças e citou como exemplo os avanços em diversos países no reconhecimento da união homoafetiva, mas lembrou que ainda há resistências de alguns setores da sociedade. "Será um grande desafio debater sobre esses temas, mas creio que o fórum contribuirá para o amadurecimento das soluções".


CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu , n° 292, 3º andar, sala 02 - Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel  9807-3974
E-mail:
cepro.rj@gmail.com
Blog:
http://cepro-rj.blogspot.com/

Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter:
http://www.twitter.com/CEPRO_RJ 

Açaí sustentável no Pará


Produtores familiares dão exemplo de como podem sobreviver sem ameaçar o meio ambiente.
O Pará é o maior produtor de açaí no Brasil, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Grande parte dessa produção é familiar, onde pequenos produtores participam de todas as etapas da cadeia, que vai desde a colheita até o armazenamento ou então a comercialização da fruta in natura. Na Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba, que recentemente recebeu a visita do Mutirão Bolsa Verde, mais de 50% dos extrativistas e ribeirinhos também vivem da renda do açaí, produzido a partir de técnicas sustentáveis e manejo adequado do solo.

O pequeno produtor José Almeida, que vive na Resex Terra Grande Pracuúba, localizada no perímetro do município paraense de São Sebastião da Boa Vista, detalha como é o processo produtivo do açaí na comunidade. “O inverno é, para nós, a época da colheita, daí vamos para o mato, subimos no açaizal e colhemos os cachos da fruta”, explica. Depois, a fruta é lavada e armazenada em grandes cestas, produzidas pelas mulheres que moram na comunidade, ou então é feita a polpa para posterior comercialização. Porém, grande parte da produção da Resex é escoada mesmo in natura, para grandes compradores em Santarém e Belém, e de lá é congelada e enviada para outras cidades brasileiras e exterior.

Positivo

José Almeida, beneficiário do Programa Bolsa Família e que vive da produção sustentável do açaí, foi localizado pelo Mutirão Bolsa Verde para também tronar-se beneficiário da iniciativa, que remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de conservação ambiental. O pequeno produtor tem consciência que produzir para preservar gera bons frutos para a comunidade e para o meio ambiente. “Todos aqui na nossa comunidade sabem que não podemos derrubar a floresta, assim de uma vez, temos que explorar tudo de positivo que nos é oferecido de forma sustentável”. Para ele, “manter a floresta em pé” garantirá frutos de açaí por gerações.

José Cordeiro, outro pequeno produtor de açaí também localizado pelo Mutirão Bolsa Verde na Resex Terra Grande Pracuúba explica quais podem ser os benefícios de aderir ao Programa Bolsa Verde. “No verão, quando não temos safra de açaí, precisamos achar outras alternativas de renda, pois é o período que os pés de açaí estão em desenvolvimento”. Para ele, o benefício será um diferencial para esse período, onde grande parte dos pequenos produtores exploram a roça para plantio de mandioca e outras raízes e legumes, para subsistência. “Tenho um pequeno pedaço de terra que também é minha sobrevivência, além do açaí”.

Mutirão

O Mutirão Bolsa Verde no Pará é uma iniciativa liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.

O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA).

O mutirão, já em andamento desde 17 de julho, prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades paraenses, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Durante as visitas às comunidades, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Programa Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural.

Bolsa Verde

O Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje, 41.999 famílias extrativistas, assim distribuídas:

* 26.049 de Assentamentos da Reforma Agrária (62,02%)

* 13.611 famílias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (32,40%)

* 2.339 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,58%)

Desse total, 23.179 famílias estão localizadas no Estado do Pará, 4.913 no Amazonas, 3.992 na Bahia, 1.839 em Minas Gerais, 1.443 no Acre, 1.419 em Tocantins, 1.230 no Maranhão, 336 no Amapá, 743 em Goiás, 444 na Paraíba, 425 em Alagoas, 408 no Paraná, 324 em Pernambuco, 324 no Piauí, 127 no Ceará, 99 em Rondônia, 91 em Sergipe, 59 no Espírito Santo, 36 no Rio de Janeiro, nove no Distrito Federal, sete em São Paulo, uma em Roraima e uma em Santa Catarina.



CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com  

Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ

Sustentabilidade do desenvolvimento


Por Marcus Eduardo de Oliveira

A tradição da teoria econômica neoclássica recomenda o crescimento econômico como o único meio de melhorar o bem-estar das pessoas, além de propagar ser uma via possível para combater-se a pobreza e a miséria. Em síntese, pela economia tradicional basta fazer a atividade econômica produtiva se expandir –de preferência a taxas elevadas- que as oportunidades de melhoria logo estarão ao alcance de todos.
Para tanto, na busca desse crescimento "milagroso”, como é típico do modelo econômico expansionista, ignora-se que nas pontas inicial (extração) e final (entrega de dejetos) ocorrerá danos ambientais advindos da agressão patrocinada pela atividade humana sobre os principais serviços ecossistêmicos, desrespeitando as regras de regeneração e de conservação próprias da natureza.

Por sinal, o grande equívoco das economias modernas é justamente não saber respeitar os limites da capacidade de sustentação da Terra, menosprezando ao menos dois fatos: que os recursos ecológicos necessários para sustentar tal política de crescimento são de ordem finita; e que o sistema econômico não passa de um subsistema de algo maior, a biosfera.

Reside nisso a importância de se reverter esse modelo econômico em direção a uma estrutura econômica mais humana (longe da mecânica, próxima da termodinâmica), que seja ecologicamente equilibrada, que não sobrecarregue a base física da qual se retira o sustento da humanidade.

Assim, cria-se a possibilidade de atender as demandas dos menos privilegiados; dos milhões de seres humanos que se encontram excluídos da economia mundial, à margem do consumo, fora da vida econômico-produtiva.

Nesse sentido, o eixo dessa "nova economia” com característica mais humana e ambientalmente sustentável consiste em colocar, prioritariamente, as pessoas em primeiro lugar. Afinal, o que realmente importa em matéria de economia social e ecológica, pautada na busca do desenvolvimento sustentável (cuja essência é a inclusão dos excluídos) são as pessoas, convivendo num meio ambiente (biosfera) equilibrado e saudável.

Cabe ressaltar que o foco principal desse modelo diferenciado de se fazer economia reside em duas frentes: 1) embasá-lo na cooperação (que soma e inclui), daí a importância de realçar as pessoas em primeiro lugar, e não na competição (que divide e exclui), por isso o mercado não deve ser privilegiado; e, 2) Reafirmar, de antemão, que somos dependentes da natureza, por isso é imprescindível preservar o clima, a biota, os recursos e os ecossistemas visando alcançar as condições de vida sustentável.

Nunca é demasiado aduzir, nesse pormenor, que a atividade produtiva é feita pelos homens e para os homens, contando inexoravelmente para isso com os serviços prestados pela natureza. Assim sendo, não é mais possível conceber uma economia dissociada da natureza; visto que não há atividade econômica e humana sem uso de água, energia, matéria, fotossíntese ou uso de solos e pradarias.

Para tanto se faz necessário desenvolver aspectos que permitam enxergar que o crescimento econômico – espécie de dogma central da economia convencional - deve ser visto tecnicamente apenas em termos quantitativos (entendendo que há limites para sua efetivação), enquanto que o desenvolvimento econômico responde pela possibilidade de se atingir o verdadeiro bem-estar; longe, portanto, do espectro materialista que faz a economia tradicional rezar a cartilha do crescimento.

Aceitar a premissa que o fundamental é o desenvolvimento (e não o crescimento) é colocar a atividade econômica ao lado dos excluídos da economia cujas cifras em escala mundial são escandalosamente acintosas: 1 bilhão de estômagos vazios; 1,5 bilhão de pessoas sem acesso à água potável; 19 crianças com menos de 5 anos de idade morrendo a cada cinco minutos vítima de pneumonia; 500 mil mães que morrem a cada ano na hora do parto devido a assistência médica insuficiente; 5 milhões de crianças que todos os anos não conseguem completar cinco anos de vida.

Nesse sentido, é imperioso reforçar a ideia que a economia tem todas as condições de executar um programa de recuperação social, desde que se rompa abruptamente com a prática dominante que insiste em medir a realidade social por números e valores monetários, como se a nossa vida se resumisse a mera questão quantitativa, expressa no corolário do crescimento econômico.

Urge mudar o eixo da economia tradicional reafirmando políticas públicas que coloquem as pessoas em primeiro lugar; afinal, o objetivo precípuo da atividade econômica é um só: dar resposta positiva à vida de todos nós. Isso só será possível quando houver a conciliação da economia com os princípios da ecologia (não ultrapassando as fronteiras ambientais), colocando as pessoas – e não o mercado – para pensar a organização socioeconômica em termos de seus fundamentos biofísicos, regendo as regras da vida social pautadas na sustentabilidade do desenvolvimento, e não do crescimento.

Fonte: Adital


CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com  

Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ

Aprender a renascer

Por Marcelo Barros

No domingo passado, no Rio de Janeiro, concluiu-se a Jornada Mundial da Juventude, evento católico coordenado pelo papa Francisco, que contou com a participação de milhares e milhares de jovens católicos do mundo inteiro. Ao comentar esse evento, insisti que esse encontro da juventude deveria despertar em nós a vocação para sempre nos renovar. No artigo da semana passada, citei a palavra de Jesus: "é preciso nascer de novo”. Alguém me perguntou: "Renascer interiormente é algo possível de se aprender?”.

Atualmente, grupos espirituais ligados a correntes da nova consciência (new age) fazem terapias de renascimento e, através de exercícios de respiração, afirmam alcançar a consciência de vidas anteriores e de consciência mais aguda do próprio ser e da missão de cada pessoa nessa terra. Outras tradições propõem esse caminho de renovação interior no próprio cotidiano da vida e sem precisar de referências a vidas anteriores ou futuras. 

Em primeiro lugar, é preciso se dar conta: enquanto todos os animais nascem de uma vez por todas e, se puderem, vivem de acordo com a sua natureza e seu instinto, o ser humano é diferente. Seu nascimento é incompleto. Não nascemos totalmente. A cada momento da vida, temos de enfrentar a fadiga de gerar-se de novo ou ser gerados. A água é o ambiente perfeito para o peixe. O ar é o espaço feito para os pássaros, mas nenhum mundo se adapta perfeitamente ao ser humano. Por mais que nos esforcemos, somos sempre, de alguma forma, incapazes de nos adaptar. Nenhum sistema consegue nos prender de forma absoluta. Essa é nossa riqueza maior e, ao mesmo tempo, nosso tormento. Como nunca nascemos totalmente, somos sempre chamados a criar um mundo novo e a parir incessantemente em nós um ser novo e no mundo um ambiente que acolha e favoreça essa humanidade renovada. 

Alguns caminhos espirituais, principalmente no Oriente, desiludidos da possibilidade desse caminho novo, procuram desnascer, ou seja, anular o nascimento e atingir o nada, em uma espécie de aniquilamento do eu, fusão no Bhrama eteno e coletivo dos hinduístas, ou no Nirvana budista. No Ocidente, Maria Zambrano, grande filósofa espanhola do século XX, afirmava: "A esperança é fome de nascer do todo, de completar aquilo que dentro de nós, de forma apenas esboçada, carregamos. Nesse sentido, a esperança é a substância da nossa vida, a sua dimensão mais profunda, como o fundo de um poço. Graças a ela, somos filhos e filhas dos nossos sonhos, daquilo que não vemos e não podemos verificar. Assim, confiamos a nossa vida a algo que não existe ainda, a uma incerteza. Por isso e para isso, temos tempo. Se fôssemos já totalmente formados e completos, não teria sentido consumir-se nesse esforço”(1).

Essas palavras da filósofa veem a tarefa do renascimento como esforço humano de sempre renovar-se interiormente. O Judaísmo, Cristianismo e Islã creem que o renascimento é pura graça divina que a pessoa recebe pelo amor. Esse acolhimento supõe uma abertura interior e se expressa através de um esforço para se viver isso na relação consigo mesmo e com os outros. A pessoa aprende a renascer interiormente através da solidariedade e do esforço concreto em função da justiça social e da construção de um mundo novo possível. Quando nos abrimos ao outro e saímos de nós mesmos para servir e nos consagrar aos outros, dialeticamente nos encontramos a nós mesmos de forma mais profunda e realizamos essa construção a qual Jesus se referiu ao afirmar: "Quem quer salvar a sua vida para si mesmo a perderá e quem aceita perdê-la, por amor de mim, a salvará” (Lc 9, 24).

Fonte: Adital


CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com  

Comunidade no Orkut: