Os oito anos de sanção da Lei Maria da Penha serão homenageados hoje
(7) com uma iluminação colorida no Cristo Redentor. O monumento ganhará a
cor roxa, porque, segundo a Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, ela representa as mulheres.
Durante o dia, uma
performance teatral será realizada em Campo Grande, bairro de grande
movimento comercial da zona oeste do Rio, e material informativo sobre a
lei será distribuído pela secretaria.
A intenção é aproveitar um
local de grande circulação de pessoas, o centro do bairro, que também
está em uma região de grande incidência de violência doméstica, segundo a
secretaria. A campanha busca estimular denúncias e divulgar o Disque
180, especializado nesse crime.
No Brasil, desde que a Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006
- entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, cerca de 700 mil
processos judiciais se fundamentaram nela para promover punições,
medidas de proteção e atendimentos, segundo o Conselho Nacional de
Justiça.
O último Dossiê Mulher do Instituto de
Segurança Pública (ISP) da Secretaria de Segurança Pública do Rio de
Janeiro, publicado em 2013, mostra que, em 2012, as mulheres foram as
principais vítimas de vários crimes de violência psicológica, moral,
patrimonial e sexual.
De acordo com o relatório, as mulheres
foram vítimas de 7,3% dos homicídios e 15% das tentativas de homicídios
em 2012, mas sofreram 65,3% das lesões corporais dolosas, o que
significou 58 mil casos de agressão física no estado. Desse total, cerca
de 32 mil, ou 55%, foram violência doméstica e/ou familiar. Também em
2012, foram quase 5 mil estupros de mulheres registrados, 82,8% do
total, e 22% deles estão ligados à violência familiar e/ou doméstica.
Além disso, ocorreram mais de 55 mil ameaças (66%), sendo cerca de 51%
delas violência doméstica e/ou familiar.
CEPRO –
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